Ex-presidente não comentou a decisão do MPF
Operador do pior escândalo de
corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o
julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do
esquema
09 de janeiro de 2013 | 1h 00
Felipe Recondo e Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai
investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na
acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema
também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o
ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia
pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou
em Minas Gerais.
A integrantes do MPF
Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser
aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro,
após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava
Lula, mudou a versão após o julgamento.
Ainda sob análise do
procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano
passado, revelado peloEstado, e os documentos apresentados por ele serão
o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao
ex-presidente.
O procurador da República que ficar responsável
pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos
Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao
Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão.
Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o
escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao
tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de
mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”,
reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter
passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003,
quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os
recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de
propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério,
Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios
detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de
Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo
quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro
serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de
2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram
formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro
tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube
detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro.
Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o
governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões
corporativos.
Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se
debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que
seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No
fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho,
que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente
fino nas denúncias.
A intenção era identificar possíveis
inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma
vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente
afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as
afirmações do operador do esquema.
O advogado de Valério,
Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado
ao expediente”.
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.
Foto: Hélvio
Romero/AE
Fonte: O Estadão
Fonte: O Estadão
ATUALIZAÇÃO 14:30hs
Em
nota divulgada na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF)
afirma que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda analisará o
depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para, então, decidir
se vai encaminhar para a primeira instância um pedido de investigação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Somente
após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto,
não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso", diz
a nota.
O
jornal O Estado de S. Paulo mantém as informações publicadas nesta quarta-feira.
AE - Agência Estado
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